Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2014

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq090594
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
PR-4 - - Assistente de Alunos
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
  1. AFoi instituído em 1990 pela Lei nº 8.069, revogando o antigo Código de Menores, representando uma mudança significativa no reconhecimento e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
  2. BFoi instituído em 1990 pela Lei nº 8.069, mas não anulou o antigo Código de Menores, que continua regulando as medidas que devem ser tomadas para adolescentes infratores.
  3. CFoi criado em 1979 - ainda no regime militar - e reflete o modo de lidar com os direitos das crianças e adolescentes próprios deste período.
  4. DFoi instituído em 1990 pela Lei nº 8.069 e acabou sendo prejudicial à sociedade, pois impede que sejam tomadas quaisquer atitudes diante de um adolescente que cometa atos infracionais.
  5. EFoi criado em 1979 - ainda no regime militar - mas já como parte do processo de redemocratização do Brasil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Foi instituído em 1990 pela Lei nº 8.069, revogando o antigo Código de Menores, representando uma mudança significativa no reconhecimento e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Link permanente: /questoes/qq090594