Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — PR-4 UFRJ 2014
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq090606
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Assistente em Administração
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O alistamento eleitoral e o voto são:
- Aobrigatórios para os maiores de dezoito anos
- Bobrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
- Cfacultativos para os maiores de sessenta anos.
- Dfacultativos para estrangeiros residentes no país há mais de cinco anos.
- Efacultativos para analfabetos maiores de sessenta anos.