Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — PR-4 UFRJ 2014
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq090738
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- PR-4 - - Produtor Cultural
Em 2012, foi criado um Projeto de Lei do Senado que altera, em parte, as regras sobre o funcionamento dos direitos autorais no Brasil. Tal projeto de lei interfere em uma das principais instituições atuantes no ramo dos direitos autorais no país, a saber:
- AA Sociedade Brasileira de Autores.
- BA Ordem dos Músicos do Brasil.
- CO Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
- DA Agência Nacional de Cinema.
- EA Associação Brasileira de Música e Artes.