Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq090979
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Em relação à educação superior, conforme previsto na LDB nº 9.394/96, é correto afirmar que:
- Aos diplomas expedidos por qualquer instituição de ensino superior serão por elas próprias registrados.
- Bos diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
- Cos diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por qualquer universidade que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
- Dos diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras poderão ser reconhecidos por qualquer instituição de ensino superior que possua cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
- Eas instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para qualquer curso oferecido, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.