Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq090995
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de educar, afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diferentes ofertas. Em relação ao direito à educação NÃO é correto afirmar que:
- Adeverá ser oferecido atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- Ba oferta de educação infantil é gratuita e obrigatória às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- Ca educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Ddeverá ser oferecido ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Eé garantido o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.