Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — PUC-PR 2014
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qq091078
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença:I. pronunciando o réu, mandará o processo ao Ministério Público para oferecimento de libelo acusatório no prazo de cinco dias.II. se estiver convencido da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria ou de participação, fundamentadamente, pronunciará o acusado, reconhecendo a competência do júri.III. manterá obrigatoriamente a prisão ou medida de liberdade anteriormente decretada.IV. não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
- AApenas a alternativa II está correta.
- BApenas a alternativa I está correta.
- CApenas as alternativas II e IV estão corretas.
- DApenas as alternativas I e IV estão corretas.