Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — PUC-PR 2014
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq091090
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Com observância das assertivas abaixo, responda:I. Há progressão criminosa quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo, obrigatoriamente, produz outro, antecedente e de menor gravidade, sem o qual não atingiria o seu fim.II. Há crime progressivo quando o dolo inicial do agente era dirigido a determinado resultado e, durante os atos de execução, resolve ir além, e produzir um resultado mais grave.III. Em relação ao concurso ou conflito aparente de normas, pode-se falar em princípio da consunção, quando um crime é meio necessário ou normal fase de preparação ou de execução de outro crime, bem como nos casos de antefato e pós-fato impuníveis.IV. Em relação ao concurso ou conflito aparente de normas, pelo princípio da subsidiariedade, na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma principal mais grave, aplica-se a norma subsidiária menos grave.Assinale a alternativa CORRETA.
- ASomente as assertivas I e II são verdadeiras.
- BSomente as assertivas III e IV são verdadeiras.
- CSomente as assertivas I, II e III são verdadeiras.
- DSomente as assertivas I e III são verdadeiras.