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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — PUC-PR 2014

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
qq091114
Banca
PUC-PR
Órgão
TJ-PR
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Um hacker invadiu o sistema de uma instituição financeira e desviou o saldo das contas e aplicações de algumas contas. Na sequência, alguns clientes acionaram judicialmente o banco postulando a reparação dos danos materiais e morais. Diante do ocorrido, assinale a opção CORRETA.
  1. AForam julgadas totalmente procedentes todas as ações em que foi demonstrado o dano decorrente do episódio, pois incidia, no caso, a responsabilidade objetiva fundada no risco da atividade normalmente praticada pela instituição financeira.
  2. BTodas as ações foram julgadas totalmente improcedentes, pois a instituição financeira comprovou que o desvio tinha ocorrido por ação praticada por terceiro estranho ao seu quadro de funcionários, não podendo ela ser responsabilizada sem culpa (art. 927, caput, CC).
  3. CTodas as ações foram julgadas improcedentes, mediante o acolhimento da excludente de responsabilidade objetiva do caso fortuito, consistente na invasão de seu sistema pelo hacker.
  4. DCom base na responsabilidade objetiva, a instituição financeira foi condenada a reparar os danos materiais e morais sofridos pela cliente Janete dos Corais com o episódio, embora ela, antes da ação do hacker, já registrasse saldo negativo na sua conta.
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GabaritoA — Foram julgadas totalmente procedentes todas as ações em que foi demonstrado o dano decorrente do episódio, pois incidia, no caso, a responsabilidade objetiva fundada no risco da atividade normalmente praticada pela instituição financeira.

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