Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq091350
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
Conforme entendimento doutrinário acerca da interpretação do texto constitucional, é possível afirmar que na lacuna axiológica:
- Ahá um “silêncio eloquente”, ou seja, o silêncio é proposital e excludente da situação jurídica em questão.
- Bhá uma solução normativa formal para o problema, mas o intérprete a tem como insatisfatória, porque percebe que a norma não levou em conta uma característica do caso que tem perante si, a qual, se levada em consideração, conduziria a outro desfecho
- Chá uma situação excepcional, constitucionalmente relevante, não prevista no texto constitucional, cabendo ao intérprete a regulação em caráter transitório.
- Dhá uma omissão em virtude de uma evolução na situação de fato sobre a qual incide a norma ou por uma nova visão jurídica que passa a predominar na sociedade