Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq091352
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:
- Aas constituições normativas seriam a formalização do poder de quem o detém no momento, não cabendo limitá-lo, mas mantê- lo, mesmo que professe uma adesão de boca aos princípios do constitucionalismo
- Bas constituições nominais são formalmente válidas, mas ainda não tiveram alguns dos seus preceitos ativados na prática real
- Cas constituições semânticas são as que logram ser cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder
- Das constituições estatutárias são as que tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de estrutura de poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho