Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq091397
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico Legislativo
A constituição dogmática pode ser conceituada como:
- Anão escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado
- Balterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares
- Cescrita, elaborada por órgão constituinte sistematizador das ideias fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento
- Descrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado