Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Quadrix 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq091791
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COBRA Tecnologia S/A (BB)
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- COBRA Tecnologia S-A (BB) - Técnico Administrativo
O artigo 3° do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das características fundamentais de tributo.
- AInstituído por lei.
- BPrestação pecuniária compulsória
- CCobrado mediante atividade executiva vinculada
- DNão constitui sanção por ato ilícito.
- ESão impostos, taxas e contribuições de melhoria.