Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — Quadrix 2014
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq092085
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas. Assinale a alternativa que apresenta um rendimento isento ou não tributável.
- AIndenizações por acidente de trabalho.
- BRendimentos produzidos por qualquer aplicação financeira de renda fixa.
- CPrêmios distribuídos por meio de concursos e sorteios em geral, sob a forma de bens e serviços, e os pagos em dinheiro.
- DValores recebidos a título de gratificação natalina.
- ESalário-educação, auxílio-creche e auxílio pré-escolar