Questão de Educação Física — Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs — Quadrix 2014
Educação FísicaLegislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs
- Código
- qq092104
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
A Resolução nº 125/2013 do CREF11 dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos nele registrados. O Certificado de Credenciamento será emitido pelo CREF11/ anualmente, mediante protocolo de requerimento, para as pessoas jurídicas e estúdios devidamente registrados que preencham os seguintes requisitos:I. apresentar termo de compromisso e demais documentos legais, nos termos da legislação de estágio vigente no país, quando houver estagiários que componham o quadro técnico.II. estar em dia com suas obrigações penais.III. estar em dia com suas obrigações financeiras junto ao CONFEF.IV. apresentar termo de responsabilidade qualificada e quadro físico atualizado.V. apresentar certidão negativa do Responsável Técnico atualizada (dentro do prazo de validade).VI. não possuir irregularidades junto ao Departamento de FiscalizaçãoEstao corretos:
- Asomente I e V.
- Bsomente II, III e IV.
- Csomente II e IV.
- Dsomente I, III e V.
- Etodos.