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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Quadrix 2014

Direito CivilContratos em Geral
Código
qq092438
Banca
Quadrix
Órgão
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".
  1. ANos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
  2. BNão obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu.
  3. CSalvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir.
  4. DO preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.
  5. EO adquirente pode demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
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GabaritoE — O adquirente pode demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

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