Questão de Nutrição — Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas — Quadrix 2014
NutriçãoLei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas
- Código
- qq092895
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRN - 3ª Região (SP e MS)
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Lei no 6.583/1978, o Conselho Federal de Nutricionistas constitui uma:
- Aempresa pública, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde.
- Bautarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.
- Cautarquia federal, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde
- Dsociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.
- Eautarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, sem autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde.