Questão de Direito Penal — Medida de segurança — SEGPLAN-GO 2014
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- qq093009
- Banca
- SEGPLAN-GO
- Órgão
- SEAP-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Vigilante Penitenciário
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
- Aa requerimento do Ministério Público.
- Bde ofício ou a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa.
- Cde ofício ou a requerimento do Ministério Público.
- Da requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.
- Enenhuma das alternativas acima está correta.