Questão de Direito Penal — Medida de segurança — SEGPLAN-GO 2014
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- qq093012
- Banca
- SEGPLAN-GO
- Órgão
- SEAP-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Vigilante Penitenciário
Ninguém será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou submetido a tratamento ambulatorial para cumprimento de medida de segurança sem a guia expedida pela autoridade judiciária. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
- Asemi-imputáveis.
- Bgestantes e parturientes.
- Cpresos provisórios doentes.
- Dcondenados acometidos de doença grave.
- Eimputáveis.