Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — TRF - 2ª Região 2014
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq093365
- Banca
- TRF - 2ª Região
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada vez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinale aquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já na Constituição Federal) e, como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça e deduzido de texto de lei, tem esse caráter hoje ligado à proteção ambiental:
- AImposto de renda.
- BImposto sobre serviços.
- CImposto sindical único.
- DImposto territorial rural.
- EImposto sobre a transmissão causa mortis.