Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TRF - 2ª Região 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq093418
- Banca
- TRF - 2ª Região
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:
- AO titular do prédio dominante pode alienar a servidão em separado da propriedade, em favor de outro imóvel vizinho, pertencente a terceiro, mas o ato apenas é oponível ao titular do prédio serviente após o registro do título no assento imobiliário.
- BÉ inviável usucapir, na forma extraordinária, servidão não aparente e descontínua.
- CO usufrutuário de imóvel pode sobre ele constituir servidão em favor de prédio vizinho, desde que o faça a título gratuito e em caráter real.
- DO desuso da servidão, passados pelo menos quinze anos e desde que notificado o titular do prédio dominante, gera a sua extinção.
- EÉ vedada a renúncia à servidão por parte do titular do prédio dominante.