Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — TRF - 2ª Região 2014
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq093432
- Banca
- TRF - 2ª Região
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Caio, agente da polícia, durante suas férias, resolve manter a forma e treinar tiros. Vai até um terreno baldio e ali alveja uma caçamba de lixo. O agente imaginava-se sozinho e, sem querer, acerta um mendigo que ali dormia, dentro da caçamba. Em tese, ocorreu:
- ADescriminante putativa.
- BCausa legal de exclusão da culpabilidade.
- CCaso fortuito, ou força maior criminógena.
- DErro de tipo.
- EErro na execução (aberratio ictus).