Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — TRF - 4ª REGIÃO 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq093467
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Lei estadual que regulamente combates entre animais não ofende a Constituição Federal.II. Manifestações religiosas autorizadas constitucionalmente podem eventualmente praticar a crueldade contra animais quando necessária ao rito eclesiástico.III. A crueldade contra animais pode ser exercida apenas em benefício da ciência e da evolução do ser humano.IV. A "Farra do Boi", por ser legítima manifestação cultural, não pode ser proscrita pelas autoridades públicas.V. A crueldade contra animais é vedada pela Constituição, ressalvadas expressamente as práticas alimentares, como o foie gras.
- AEstá correta apenas a assertiva IV.
- BEstão corretas apenas as assertivas II e V.
- CEstão corretas apenas as assertivas I, III e V.
- DEstão corretas apenas as assertivas II, III, IV.
- ENenhuma assertiva está correta.