Direito Empresarial (Comercial) · TRT 14R · 2014 | Questão sqc-qq093584

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário

Acerca das modificações na estrutura jurídica de uma sociedade por ações. é INCORRETO afirmar-se que:

AA transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, sendo que ela obedecerá aos preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela sociedade, exigindo-se, para tanto, o consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contrato social, caso em que o sócio dissidente terá o direito de retirar-se da sociedade;
BA incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais;
CA fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, sendo que a assembleia-geral de cada companhia, se aprovar o protocolo de fusão, deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais sociedades;
DA cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou ja existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão;
ENenhuma das anteriores.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — TRT 14R 2014