Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — TRT 14R 2014
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq093590
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
- AÉ formada pela união de Estados e Municípios, constituindo-se Estado Democrático de Direito;
- BTem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o desenvolvimento nacional;
- CUm de seus objetivos é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nacionais;
- DÉ regida, em suas relações internacionais, por princípios constitucionais, dentre os quais o da prevalência dos direitos humanos;
- EPor determinação constitucional, deverá buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América.