Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — TRT 14R 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq093591
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucionalmente, EXCETO:
- ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
- BFundo de garantia do tempo de serviço;
- CDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
- DAuxílio doença;
- EAposentadoria.