Questão de Direito Processual do Trabalho — Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho — TRT 14R 2014
Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Código
- qq093604
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Em despacho em que designou audiência de instrução, o juiz determinou que as partes arrolassem suas testemunhas, caso pretendessem que as mesmas fossem intimadas da audiência, sob pena de preclusão. Cumprindo o determinado, a Reclamada arrolou três testemunhas, indicando os respectivos endereços. No dia da audiência, trouxe apenas uma das que arrolou, declarando que havia decidido substituir as demais arroladas, entendendo que, com as presentes, teria garantido seu amplo direito de defesa. Como juiz (a), como você procederia, de acordo com a legislação vigente e entendimento jurisprudencial, nessa situação?
- AProcederia à regular instrução do feito, ouvindo as testemunhas apresentadas e/ou arroladas pelas partes;
- BNão ouviria as testemunhas substituídas pela Reclamada;
- COuviria as testemunhas trazidas em substituição às arroladas pela Reclamada, na qualidade de informantes, ante a substituição não autorizada previamente pelo Juízo;
- DIndeferiria a oitiva das testemunhas trazidas em substituição às arroladas, pois o fundamento utilizado pela Reclamada não tem respaldo legal, bem como pela possibilidade de cerceamento do direito de defesa do Reclamante, na medida em que o mesmo elaborou sua estratégia de instrução com base nas testemunhas arroladas pela parte contrária;
- ENenhuma das anteriores.