Questão de Direito Civil — Parte Geral — TRT 23R (MT) 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq093686
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:
- ASão fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
- BSão consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
- COs bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.
- DOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.
- EO uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.