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Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — TRT 2R (SP) 2014

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
Código
qq093824
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Em relação aos embargos de terceiro, aponte a alternativa correta:
  1. AEquipara-se a terceiro, para efeito dos embargos, o cônjuge quando defende bens de sua meação.
  2. BOs embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento ainda que a sentença tenha passado em julgado.
  3. CUma vez que não está previsto na CLT, o recurso oponível à decisão de embargos de terceiro, na execução, lícito entender-se possível a apelação.
  4. DO possuidor direto não pode alegar, com sua posse, domínio alheio.
  5. ENa execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é sempre do juízo deprecante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Equipara-se a terceiro, para efeito dos embargos, o cônjuge quando defende bens de sua meação.

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