Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — TRT 3R 2014
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- qq093892
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar:
- AEstá ele inserido dentro do dever de lealdade processual.
- BNão se opõe ou contrapõe ao direito constitucional de ação.
- CÉ aplicado, também, quando a parte deduz pretensão ou defesa contra o texto expresso de lei ou fato incontroverso.
- DÉ aplicável ao processo do trabalho de ofício pelo Juiz.
- EAs sanções dela decorrentes atingem o litigante e seu advogado, a teor do art. 18 do Código de Processo Civil.