Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — TRT 8R 2014

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
Código
qq093997
Banca
TRT 8R
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Conforme a jurisprudência sumulada do STF, em matéria de execução trabalhista, é INCORRETO afirmar que:
  1. AÉ competente o Tribunal Regional do Trabalho para julgar mandado de segurança contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista.
  2. BÉ provisória a execução na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo destinado a fazê-lo admitir.
  3. CO processo da execução trabalhista não exclui a remição pelo executado.
  4. DA sentença proferida contra autarquias não está sujeita a reexame necessário, salvo quando sucumbente em execução de dívida ativa.
  5. ENão enseja embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É provisória a execução na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo destinado a fazê-lo admitir.

Link permanente: /questoes/qq093997