Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — UFCA 2014
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq094553
- Banca
- UFCA
- Órgão
- UFCA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Será concedida aposentadoria ao servidor público federal:
- APor invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais quando decorrente de acidente de trabalho.
- BCom 70 anos, compulsoriamente, mas não automática, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
- CEx- combatente , que tenha participado efetivamente de atividade de tiro de guerra, com proventos de guerra.
- DCom 30 anos de efetivo exercício em função de magistério se professor e 25 se professora, com proventos integrais.
- ECom licença para tratamento da própria saúde, excedente a 24 meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo.