Questão de Direito Civil — Parte Geral — UFGD 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq095097
- Banca
- UFGD
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Segundo o Código Civil Brasileiro, são bens públicos dominicais:
- Aos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.
- Bos rios, os mares, as estradas, as ruas e as praças.
- Cos edifícios ou terrenos destinados a serviço da administração pública.
- Dos estabelecimentos comerciais construídos às margens de rodovias.