Questão de Direito Penal — Culpabilidade — UFMT 2014
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq095328
- Banca
- UFMT
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.
- AO sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.
- BPara o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.
- CA controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.
- DSão causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
- EQuanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.