Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — UFMT 2014
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq095331
- Banca
- UFMT
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.
- ASeu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta.
- BAplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado.
- CSomente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.
- DExige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância.
- ESó é admissível em crimes de menor potencial ofensivo.