Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — UFMT 2014
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq095336
- Banca
- UFMT
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No que se refere ao tipo penal de homicídio, analise as assertivas abaixo.I - É majoritária a posição doutrinária que admite a existência do denominado homicídio híbrido, desde que a circunstância qualificadora tenha caráter subjetivo.II - Incidirão as hipóteses de diminuição de pena, do denominado homicídio privilegiado, quando o agente cometer o crime: impelido por motivo de relevante valor social, impelido por motivo de relevante valor moral ou sob a influência de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.III - O homicídio simples não é crime hediondo, exceto quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.IV - O denominado homicídio privilegiado se constitui em uma causa de diminuição de pena prevista no art. 121, § 1.º do Código Penal. O dispositivo tem caráter subjetivo, razão pela qual, em conformidade com o art. 30 do Código Penal, não se comunica aos autores e partícipes.Está correto o que se afirma em :
- AI e IV, apenas.
- BI, II e III, apenas.
- CIII e IV, apenas.
- DII e III, apenas
- EI, II e IV, apenas.