Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — UPENET/IAUPE 2014
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq096983
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Paulista - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Assistente Social
Sobre as Entidades de Atendimento, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
- AOs programas em execução serão reavaliados, no máximo, a cada dois anos, pelo Conselho Tutelar.
- BAs entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Tutelar que comunicará o registro ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
- CO registro das entidades terá validade de quatro anos, cabendo ao Conselho Tutelar, periodicamente, reavaliar o cabimento de sua renovação.
- DO dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao tutor para todos os efeitos de direito.
- EEm caso de reiteradas as infrações cometidas por entidades de atendimento, que coloquem em risco os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, deverá ser o fato comunicado ao Ministério Público ou representado perante autoridade judiciária competente para as providências cabíveis, inclusive suspensão das atividades ou dissolução da entidade.