Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — UPENET/IAUPE 2014
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq097675
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Paulista - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 4º, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183, da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa que NÃO contém um instrumento utilizado pela referida lei.
- APlanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
- BPlanejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
- CInventário de resíduos sólidos.
- DPlanejamento municipal.
- EInstitutos tributários e financeiros.