Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — AOCP 2015
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq098483
- Banca
- AOCP
- Órgão
- FUNDASUS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Pneumologia
Referente à participação e ao controle social da saúde pública, conforme a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
- AAs instâncias colegiadas do SUS substituem o Poder Legislativo em seus campos de atuação.
- BO Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- CAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento criado pelo Ministério da Saúde.
- DO SUS contará, em cada esfera de governo, com o Conselho de Saúde.
- EOs Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, vedado o remanejamento de parcelas de recursos do Fundo Nacional de Saúde.