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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AOCP 2015

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq098736
Banca
AOCP
Órgão
TRE-AC
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Admistrativa
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
  1. AA irredutibilidade do salário só é prevista quando disposta em convenção ou fruto de acordo coletivo.
  2. BA remuneração do trabalho noturno poderá ser superior à do diurno, somente quando sua previsão estiver disposta em convenção ou for fruto de acordo coletivo.
  3. CÉ direito desses trabalhadores a participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
  4. DO repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos.
  5. EO aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de, no máximo, 30 dias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos.

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