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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — AOCP 2015

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qq098801
Banca
AOCP
Órgão
FUNDASUS
Ano
2015
Nível
Médio
Avaliando as disposições do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
  1. AO SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
  2. BPara ser instituída, a Região de Saúde deve conter somente ações e serviços de atenção primária.
  3. CO acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se restringe às Portas de Entrada do SUS.
  4. DAo usuário, não será assegurada a continuidade do cuidado em saúde.
  5. ENão será exigido, em hipótese alguma, que o Ministério da Saúde informe aos órgãos de controle interno e externo o descumprimento injustificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas neste Decreto.
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GabaritoA — O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

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