Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — AOCP 2015
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq098806
- Banca
- AOCP
- Órgão
- FUNDASUS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Em relação à participação e ao controle social estabelecidos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
- AA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dez anos com a representação dos vários segmentos sociais.
- BAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
- COs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) não serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
- DSomente o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação no Conselho Nacional de Saúde.
- EOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, serão destinados tão somente à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar.