Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — AOCP 2015
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq098837
- Banca
- AOCP
- Órgão
- FUNDASUS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O Decreto nº 7.508/2011 institui o regulamento de organização do Sistema Único de Saúde. Em relação às suas disposições, assinale a alternativa correta.
- AO planejamento da saúde é obrigatório para a iniciativa privada e será indutor de políticas para os entes públicos.
- BO Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde e o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber.
- CA Rede de Atenção à Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.
- DO acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde do SUS.
- EAs Regiões de Saúde serão instituídas pela União, em articulação com os Estados.