Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — BIO-RIO 2015
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq099151
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- IABAS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- RJ - Agente Administrativo
De acordo com a Portaria 2.488/11, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo em relação à Atenção Básica, entre outras, EXCETO:
- Acontribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos fundamentos e diretrizes assinalados.
- Bapoiar e estimular a adoção da estratégia Saúde da Família pelos serviços estaduais de saúde como estratégia secundária de apoio à expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde.
- Cgarantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades.
- Destabelecer, nos respectivos Planos de Saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Básica.
- Eplanejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica.