Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BIO-RIO 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq099931
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O art. 214 da Constituição Federativa do Brasil preconiza que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
- Aerradicação do analfabetismo.
- Buniversalização do atendimento escolar.
- Cformação para o trabalho técnico como agente educador.
- Dpromoção humanística, científica e tecnológica do país.
- Eestabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.