Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BIO-RIO 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq099939
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Salvo se comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:
- A1 ano.
- B3 anos.
- C8 anos.
- D2 anos.
- E6 meses.