Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — BIO-RIO 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq100401
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de Mangaratiba - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Português
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até:
- A6 (seis) anos de idade.
- B5 (cinco) anos de idade.
- C4 (quatro) anos de idade.
- D7 (sete) anos de idade.
- E3 (três) anos de idade.