Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João da Barra (Rio de Janeiro) — BIO-RIO 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João da Barra (Rio de Janeiro)
- Código
- qq100483
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de São João da Barra - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.Avalieseasdisposiçõesaseguirsãofalsas(F)ouverdadeiras(V):() Poderão ser insittuídos, os seguintes incentivos funcionais, alémdaquelesjáprevistosnosrespectivosplanosdecarreira: (i) prêmios pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos quefavoreçamoaumentodeprodutividadeeareduçãodos custosoperacionais;(ii)concessãodemedalhas,diplomasde honra ao mérito, condecoração e elogio.() Pormotivodecrençareligiosaoudeconvicçãoflosóficaou política,oservidornãopoderáserprivadodequaisquerdos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, mas pode eximir-se do cumprimento de seus deveres.( ) Ao servidor público civil é assegurado, nos termos da ConstituiçãoFederal,odireitoàlivreassociaçãosindical.() Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual, sendo que equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro quecomproveuniãoestávelcomoentidadefamiliar.Asafirmativassãorespectivamente:
- AV, V, V e V.
- BV, F, V e V
- CF, V, F e V
- DV, F, F e F.
- EF, V, F e F