Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CAIP-IMES 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq101336
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- DAE de São Caetano do Sul - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Judicial
O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é:
- Atributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- Btributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
- Ctributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
- Dtributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.