Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CAIP-IMES 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq101348
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- DAE de São Caetano do Sul - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Judicial
Segundo o artigo 10, do Estatuto da Criança e Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:
- Adezoito anos.
- Bquinze anos.
- Cdez anos.
- Dcinco anos.