Questão de Direito Civil — Parte Geral — CAIP-IMES 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq101454
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- IPREM
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O erro é substancial quando:
- Aconcerne à qualidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de qualquer modo.
- Binteressa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
- Csendo de fato e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do negócio jurídico.
- Dconcerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de meio, desde que tenha influído nesta de qualquer forma.